A Casa & Encanto valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, quais dados pessoais podem ser coletados quando você acessa ou utiliza nossa loja virtual, para quais finalidades esses dados são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais são os seus direitos.

A presente Política foi elaborada considerando a legislação brasileira aplicável à proteção de dados pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), além das demais normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Ao utilizar o site da Casa & Encanto, realizar uma compra, entrar em contato conosco ou fornecer voluntariamente seus dados pessoais, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política de Privacidade.


1. QUEM SOMOS

A Casa & Encanto é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio de sua loja virtual e dos canais oficiais de atendimento.

Nome fantasia: Casa & Encanto

E- mail: [email protected]

2. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEMOS COLETAR

Dependendo da forma como você utiliza nossa loja, podemos coletar diferentes categorias de dados pessoais.

2.1. Dados fornecidos pelo cliente

Quando você realiza uma compra, cria uma conta, solicita atendimento ou entra em contato conosco, poderemos coletar informações como:

  • Nome completo;
  • CPF, quando necessário para a realização da compra ou emissão de documento fiscal;
  • Data de nascimento, quando necessária;
  • E-mail;
  • Número de telefone ou celular;
  • Endereço de cobrança;
  • Endereço de entrega;
  • Dados relacionados ao pedido;
  • Informações fornecidas voluntariamente em mensagens, formulários ou atendimentos.

2.2. Dados relacionados às compras

Quando você realiza uma compra, poderemos tratar informações necessárias para processar e acompanhar o pedido, tais como:

  • Produtos adquiridos;
  • Número do pedido;
  • Valor da compra;
  • Forma de pagamento;
  • Status do pagamento;
  • Endereço de entrega;
  • Informações necessárias para envio e acompanhamento da entrega;
  • Histórico de pedidos e interações relacionadas à compra.

Importante: os dados completos do cartão de crédito não são necessariamente armazenados pela Casa & Encanto. O processamento poderá ser realizado por empresas especializadas em pagamentos, de acordo com os procedimentos e políticas de segurança dessas empresas.

2.3. Dados coletados automaticamente

Quando você navega pelo site, algumas informações podem ser coletadas automaticamente, tais como:

  • Endereço IP;
  • Tipo e versão do navegador;
  • Tipo de dispositivo;
  • Sistema operacional;
  • Data e horário de acesso;
  • Páginas visitadas;
  • Produtos visualizados;
  • Origem do acesso;
  • Informações relacionadas à navegação;
  • Dados coletados por cookies e tecnologias semelhantes.

Essas informações podem ser utilizadas para segurança, funcionamento, análise e melhoria da loja virtual.


3. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades legítimas relacionadas à operação da Casa & Encanto, incluindo:

  • Processar e concluir pedidos;
  • Confirmar pagamentos;
  • Emitir documentos fiscais;
  • Realizar a entrega dos produtos;
  • Informar o status do pedido;
  • Prestar atendimento ao cliente;
  • Responder dúvidas, solicitações, reclamações e demais contatos;
  • Processar trocas, devoluções e reembolsos;
  • Prevenir e identificar fraudes;
  • Aumentar a segurança da loja;
  • Melhorar nossos produtos, serviços e experiência de navegação;
  • Personalizar determinados conteúdos e ofertas;
  • Realizar análises estatísticas;
  • Enviar comunicações relacionadas aos pedidos;
  • Enviar comunicações de marketing, quando permitido e de acordo com as preferências do usuário;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • Exercer ou defender direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
  • Cumprir determinações de autoridades competentes;
  • Outras finalidades legítimas previstas na legislação aplicável.

4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS

A Casa & Encanto realizará o tratamento de dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018.

Dependendo da situação, o tratamento poderá ocorrer, entre outras hipóteses:

  • Mediante consentimento do titular;
  • Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
  • Para exercício regular de direitos;
  • Para proteção do crédito;
  • Para atender aos interesses legítimos da Casa & Encanto ou de terceiros, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
  • Para prevenção à fraude e aumento da segurança;
  • Nas demais hipóteses autorizadas pela legislação.

A base legal utilizada dependerá da finalidade específica do tratamento realizado.


5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Para que a Casa & Encanto consiga oferecer seus produtos e serviços, determinados dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas e prestadores de serviços que atuem em nosso nome ou sejam necessários para a execução de determinadas atividades.

Isso poderá incluir:

  • Plataformas de comércio eletrônico;
  • Processadores e intermediadores de pagamento;
  • Instituições financeiras;
  • Empresas responsáveis por prevenção a fraudes;
  • Transportadoras e empresas de logística;
  • Serviços de entrega;
  • Empresas responsáveis por hospedagem e infraestrutura tecnológica;
  • Ferramentas de atendimento ao cliente;
  • Serviços de comunicação por e-mail, SMS ou outros canais;
  • Empresas de tecnologia e análise;
  • Ferramentas de publicidade e marketing, quando aplicável;
  • Escritórios de contabilidade, jurídico ou outros prestadores profissionais;
  • Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

A Casa & Encanto busca compartilhar somente as informações necessárias para a finalidade correspondente e espera que seus prestadores adotem medidas adequadas de proteção de dados.


6. PAGAMENTOS

Os pagamentos realizados em nossa loja poderão ser processados por empresas especializadas em meios de pagamento.

Para realizar a transação, determinados dados poderão ser compartilhados com o respectivo intermediador ou instituição financeira.

A Casa & Encanto poderá receber informações relacionadas à aprovação ou recusa da transação, sem necessariamente ter acesso aos dados completos do cartão utilizado.

Os dados tratados pelos prestadores de serviços de pagamento também estarão sujeitos às respectivas políticas de privacidade e segurança.


7. ENTREGA DOS PRODUTOS

Para que possamos entregar os produtos adquiridos, será necessário compartilhar determinadas informações com transportadoras, operadores logísticos ou empresas responsáveis pela entrega.

Essas informações poderão incluir:

  • Nome do destinatário;
  • Endereço;
  • CEP;
  • Cidade e Estado;
  • Telefone, quando necessário para a entrega;
  • Informações relacionadas ao pedido.

O compartilhamento será limitado às informações necessárias para a realização da entrega.


8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A Casa & Encanto poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar o funcionamento e a experiência de navegação no site.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que podem permitir o reconhecimento do navegador e o armazenamento de determinadas informações relacionadas à navegação.

Podemos utilizar diferentes categorias de cookies, incluindo:

Cookies necessários

São utilizados para permitir o funcionamento adequado da loja e de recursos essenciais, como navegação, carrinho e processo de compra.

Cookies de desempenho e análise

Podem ser utilizados para compreender como os visitantes utilizam o site e identificar oportunidades de melhoria.

Cookies de funcionalidade

Podem permitir que o site memorize determinadas preferências do usuário.

Cookies de publicidade e marketing

Quando utilizados, podem ajudar a apresentar anúncios ou conteúdos mais relevantes ao usuário e medir a eficiência de campanhas publicitárias.

O usuário poderá gerenciar determinadas preferências de cookies por meio do navegador ou, quando disponibilizado, pelo mecanismo de gerenciamento de cookies presente no próprio site.

A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades da loja.


9. MARKETING E COMUNICAÇÕES

A Casa & Encanto poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelo usuário para enviar comunicações relacionadas a pedidos, atendimento, novidades, produtos, ofertas e campanhas, observadas as bases legais aplicáveis.

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo a qualquer momento.

As comunicações de marketing poderão disponibilizar mecanismo para cancelamento da inscrição ou gerenciamento das preferências de comunicação.

Mesmo após o cancelamento de comunicações promocionais, poderemos continuar enviando mensagens estritamente necessárias para a execução de pedidos, atendimento, segurança ou outras finalidades legítimas.


10. PUBLICIDADE E REMARKETING

A Casa & Encanto poderá utilizar ferramentas de terceiros para mensuração de campanhas, análise de audiência e publicidade, quando aplicável.

Essas ferramentas poderão utilizar cookies, pixels ou tecnologias semelhantes para coletar informações sobre a navegação e interação com anúncios.

A utilização dessas tecnologias estará sujeita às configurações disponíveis no site e às políticas dos respectivos fornecedores.


11. SEGURANÇA DOS DADOS

A Casa & Encanto busca adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis e adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas de segurança podem estar:

  • Controle de acesso;
  • Proteção dos sistemas;
  • Monitoramento de atividades;
  • Utilização de serviços especializados;
  • Procedimentos internos de segurança;
  • Limitação do acesso aos dados às pessoas que necessitem dessas informações para desempenhar suas funções.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema eletrônico pode ser considerado completamente seguro.

Caso seja identificado um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas previstas na legislação aplicável.


12. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Em determinadas situações, poderemos manter os dados por períodos adicionais para:

  • Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
  • Cumprir obrigações fiscais;
  • Preservar registros de transações;
  • Exercer ou defender direitos;
  • Prevenir fraudes;
  • Cumprir determinações de autoridades competentes;
  • Atender outras finalidades autorizadas pela legislação.

Quando os dados não forem mais necessários e não houver obrigação legal de manutenção, poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.


13. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar, observadas as condições e exceções previstas na legislação:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados pessoais;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
  • Portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, quando aplicável;
  • Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento;
  • Oposição ao tratamento realizado em determinadas hipóteses previstas em lei;
  • Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Alguns direitos poderão estar sujeitos a limitações legais ou à necessidade de preservação de informações para cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.


14. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para solicitar informações ou exercer seus direitos relacionados aos dados pessoais, entre em contato com a Casa & Encanto por meio do canal oficial:

E-mail: [email protected]

Ao realizar uma solicitação, poderemos pedir informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados pessoais contra solicitações fraudulentas.

A Casa & Encanto analisará e responderá às solicitações dentro dos prazos e condições estabelecidos pela legislação aplicável.


15. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Casa & Encanto não tem como objetivo coletar deliberadamente dados pessoais de crianças de forma incompatível com a legislação aplicável.

Quando o tratamento envolver dados pessoais de crianças e adolescentes, serão observadas as regras específicas previstas na LGPD e na legislação brasileira aplicável, considerando o melhor interesse da criança e do adolescente.

Caso um responsável identifique que dados de uma criança foram fornecidos de forma inadequada, poderá entrar em contato conosco para solicitar esclarecimentos e as providências cabíveis.


16. LINKS PARA SITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Nosso site poderá conter links ou integrações com sites, plataformas e serviços de terceiros.

A Casa & Encanto não controla as políticas de privacidade, termos de uso ou práticas de tratamento de dados desses terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer seus dados ou utilizar esses serviços.


17. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores de tecnologia, plataformas, serviços de pagamento, hospedagem, análise, comunicação ou publicidade utilizados pela Casa & Encanto poderão estar localizados no Brasil ou em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Casa & Encanto adotará as medidas e mecanismos exigidos pela legislação brasileira aplicável, especialmente pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.


18. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Casa & Encanto poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações em nossos serviços, tecnologias utilizadas, práticas de tratamento de dados ou mudanças na legislação.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página.

Recomendamos que você consulte esta Política periodicamente para verificar eventuais alterações.

Quando houver mudanças relevantes que exijam comunicação específica ou novo consentimento, adotaremos as medidas aplicáveis.


19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente:

Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);

Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;

Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;

bem como demais normas e regulamentações aplicáveis ao tratamento de dados pessoais e ao comércio eletrônico no Brasil.


20. CONTATO

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de seus dados pessoais ou queira exercer algum dos direitos previstos na LGPD, entre em contato conosco:

Casa & Encanto

E-mail: [email protected]