Bem-vindo ao site da Casa & Encanto. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de realizar qualquer compra ou utilizar nossos serviços.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar o site da Casa & Encanto, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e demais políticas disponibilizadas em nosso site.

Caso não concorde com qualquer uma das condições estabelecidas neste documento, recomendamos que não utilize o site.

2. DEFINIÇÕES

Para fins destes Termos de Uso:

Usuário: qualquer pessoa que navegue, acesse ou utilize os serviços disponibilizados no site da Casa & Encanto.

Site: refere-se ao endereço eletrônico oficial da Casa & Encanto.

Loja: refere-se à empresa ou marca responsável pela comercialização dos produtos disponibilizados no site Casa & Encanto.

3. USO DO SITE

3.1. Cadastro

Para realizar compras ou acessar determinados recursos disponibilizados no site, poderá ser necessário realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, precisas, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas, bem como pela manutenção da confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Caso identifique qualquer utilização não autorizada de sua conta, o usuário deverá comunicar a Casa & Encanto imediatamente.

3.2. Idade mínima

A utilização do site e a realização de compras são destinadas, preferencialmente, a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.

Menores de idade deverão utilizar o site e realizar compras mediante autorização e acompanhamento de seus pais ou responsáveis legais, quando aplicável.

3.3. Conduta do usuário

Ao utilizar o site da Casa & Encanto, o usuário compromete-se a:

  • Não utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à legislação vigente;
  • Não fornecer informações falsas, fraudulentas ou de terceiros sem autorização;
  • Não transmitir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro conteúdo que possa prejudicar o funcionamento do site;
  • Não tentar acessar áreas, sistemas, servidores ou informações de forma não autorizada;
  • Não reproduzir, copiar, modificar ou distribuir conteúdos do site sem autorização;
  • Não praticar qualquer ato que possa prejudicar a Casa & Encanto, seus clientes, parceiros ou terceiros.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Casa & Encanto, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, gráficos, vídeos, elementos visuais, descrições de produtos e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, publicação, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da Casa & Encanto ou dos respectivos titulares dos direitos.

5. COMPRAS E PAGAMENTOS

5.1. Preços e promoções

Os preços, condições comerciais, produtos e promoções apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento, respeitando-se as condições das compras já realizadas.

As promoções poderão possuir prazo de validade, quantidade limitada ou condições específicas, que serão informadas na respectiva oferta.

A Casa & Encanto reserva-se o direito de corrigir eventuais erros materiais de preço, descrição ou informação identificados no site, observada a legislação aplicável.

5.2. Formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas ao usuário durante o processo de compra.

Ao finalizar uma compra, o usuário declara estar de acordo com as condições de pagamento apresentadas no momento da contratação.

A aprovação do pagamento poderá estar sujeita à análise e confirmação da instituição financeira, operadora do cartão ou intermediador de pagamento utilizado.

5.3. Confirmação do pedido

Após a conclusão da compra, o usuário poderá receber uma confirmação por meio dos canais de contato informados no cadastro.

A aprovação do pedido estará condicionada à confirmação do pagamento e à disponibilidade do produto adquirido.

6. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

As condições para trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções, disponibilizada no site.

Recomendamos que o usuário leia atentamente essa política antes de realizar uma compra.

Os procedimentos de troca, devolução e reembolso serão realizados de acordo com a legislação aplicável e com as condições informadas pela Casa & Encanto.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Casa & Encanto emprega esforços para manter as informações disponibilizadas no site corretas, atualizadas e acessíveis.

Entretanto, podem ocorrer eventualmente erros de conteúdo, indisponibilidades temporárias, falhas técnicas ou informações desatualizadas.

A Casa & Encanto não garante que o site estará permanentemente disponível ou livre de erros e interrupções.

O usuário reconhece que determinados fatores externos podem afetar o funcionamento do site, incluindo falhas de conexão à internet, problemas de servidores, sistemas de terceiros ou outros eventos que estejam fora do controle razoável da loja.

Nada neste Termo deverá ser interpretado como exclusão ou limitação de direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.

8. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site da Casa & Encanto poderá eventualmente disponibilizar links ou referências para sites, plataformas ou serviços de terceiros.

Esses links são disponibilizados para conveniência do usuário, não significando necessariamente que a Casa & Encanto endosse, controle ou seja responsável pelo conteúdo, funcionamento ou políticas desses terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte os termos de uso e políticas de privacidade dos sites acessados por meio de links externos.

9. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

A Casa & Encanto poderá atualizar ou alterar estes Termos de Uso sempre que necessário, especialmente para adequá-los a mudanças na legislação, nos serviços oferecidos ou nas práticas da loja.

A versão mais atualizada estará disponível nesta página.

As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site, salvo quando houver indicação de data específica.

Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas relacionadas à proteção dos consumidores e à utilização de ambientes digitais.

Eventuais conflitos deverão ser solucionados preferencialmente por meio de negociação entre as partes e, quando necessário, pelos meios legalmente disponíveis.

11. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a Casa & Encanto por meio dos canais oficiais disponibilizados no site.

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